Termos de Uso

Última atualização: 1 de setembro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site garrafasdobeco.com.br, bem como a compra de produtos e serviços oferecidos pelo Garrafas do Beco.

Ao navegar, criar conta ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estas condições. Caso não concorde com algum item, pedimos que não utilize o site.

1. Identificação

  • Razão social: Enoteca do Beco LTDA
  • Nome fantasia: Garrafas do Beco
  • CNPJ: 63.712.842/0003-58
  • Endereço: Rua Duvivier, 37, Loja I — Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22020-020
  • E-mail: contato@garrafasdobeco.com.br
  • WhatsApp: +55 21 99960-5996

O Garrafas do Beco é um wine bar localizado em Copacabana, Rio de Janeiro, que comercializa vinhos, produtos relacionados e experiências presenciais.

2. Restrição de idade

A venda de bebidas alcoólicas é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos.

  • Ao utilizar o site e realizar compras, você declara ter 18 anos completos ou mais;
  • A entrega é concluída mediante apresentação de documento de identificação com foto;
  • Caso o recebedor não comprove a maioridade, a entrega será recusada e o pedido retornará à origem;
  • Contas identificadas como pertencentes a menores de idade serão canceladas.

O consumo de bebidas alcoólicas é contraindicado para menores de 18 anos, gestantes e pessoas em tratamento com medicamentos incompatíveis. Se beber, não dirija.

3. Cadastro e conta do cliente

Para realizar compras, é necessário criar uma conta informando dados verdadeiros, completos e atualizados.

  • Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas;
  • A senha é pessoal e intransferível. Mantenha-a em sigilo;
  • Todas as operações realizadas com seu login são presumidas como feitas por você;
  • Comunique imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta;
  • É vedada a criação de contas com dados de terceiros ou informações falsas.

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem indícios de fraude, uso indevido ou violação destes Termos.

4. Produtos, preços e disponibilidade

  • Os preços exibidos são válidos apenas para compras realizadas neste site e podem diferir dos praticados presencialmente no bar;
  • Preços e condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados;
  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Rótulos, safras e embalagens podem sofrer variação por parte do produtor;
  • Vinho é produto de safra. Havendo indisponibilidade da safra anunciada, entraremos em contato para oferecer substituição ou cancelamento com reembolso;
  • As descrições sensoriais são informativas e não constituem garantia de percepção individual.

Em caso de erro evidente de digitação em preço ou descrição, o pedido poderá ser cancelado com reembolso integral, mediante comunicação ao cliente.

5. Pedidos e aceitação da compra

A finalização do pedido no site representa uma proposta de compra. O contrato somente se aperfeiçoa após a confirmação do pagamento e a validação dos dados.

Podemos recusar ou cancelar pedidos nas seguintes hipóteses:

  • indisponibilidade de estoque;
  • suspeita de fraude ou irregularidade no pagamento;
  • dados de cadastro incorretos, incompletos ou não confirmados;
  • impossibilidade de comprovação de maioridade;
  • região não atendida pelas transportadoras;
  • erro de sistema, preço ou descrição.

Nesses casos, valores eventualmente pagos são reembolsados integralmente.

6. Pagamento

Aceitamos cartão de crédito e Pix, processados em ambiente seguro do provedor de pagamento.

  • Não armazenamos o número completo do cartão nem o código de segurança;
  • A aprovação da transação depende exclusivamente da operadora ou instituição financeira;
  • Pedidos com pagamento não confirmado dentro do prazo são cancelados automaticamente;
  • Eventuais parcelamentos seguem as regras e encargos da administradora do cartão.

7. Entrega e retirada

As condições de frete, prazos, modalidades e região de atendimento estão descritas na Política de Entrega, que integra estes Termos.

Em resumo:

  • realizamos entregas para todo o território nacional;
  • há frete grátis para faixas de CEP atendidas no Rio de Janeiro e em Niterói;
  • é possível retirar o pedido na loja, mediante confirmação de pagamento e apresentação de documento.

8. Trocas, devoluções e cancelamento

As regras completas estão na Política de Trocas e Devoluções, que integra estes Termos.

  • Direito de arrependimento em até 7 dias corridos do recebimento, para produtos lacrados e sem uso;
  • Prazo de 30 dias para reclamação de vício aparente;
  • Experiências, eventos e masterclasses possuem regras próprias de cancelamento e remarcação.

9. Experiências, eventos e masterclasses

As experiências presenciais, degustações, masterclasses e eventos possuem número limitado de participantes e condições específicas.

  • Datas, horários, valores e disponibilidade são confirmados pela nossa equipe pelos canais de atendimento;
  • A participação está sujeita à confirmação de vaga;
  • O Garrafas do Beco pode alterar data, programação ou conduzir a atividade com profissional substituto, comunicando os participantes;
  • Em caso de cancelamento por nossa iniciativa, o participante pode optar entre remarcação ou reembolso integral;
  • A participação em atividades que envolvam consumo de bebida alcoólica é restrita a maiores de 18 anos.

10. Clube de Rolhas

O Clube de Rolhas é um programa de fidelidade que concede benefícios conforme a participação e o consumo do cliente.

  • As rolhas não possuem valor monetário, não são conversíveis em dinheiro e não podem ser transferidas ou negociadas;
  • As regras de acúmulo, validade, limites e resgate estão descritas na página do programa;
  • O Garrafas do Beco pode alterar, suspender ou encerrar o programa mediante comunicação prévia, preservados os benefícios já adquiridos;
  • O uso indevido, fraudulento ou em desacordo com as regras acarreta o cancelamento do saldo.

11. Uso do site

Ao utilizar o site, você se compromete a não:

  • praticar atos que comprometam a segurança, a estabilidade ou o funcionamento do site;
  • utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas de coleta sem autorização;
  • tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou bancos de dados;
  • inserir conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
  • utilizar o site para fins comerciais não autorizados ou revenda dos produtos;
  • reproduzir, distribuir ou explorar o conteúdo do site sem autorização.

O descumprimento pode acarretar suspensão do acesso e responsabilização nas esferas civil e criminal.

12. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — marca, logotipo, textos, fotografias, ilustrações, layout, código-fonte e materiais editoriais — é de titularidade do Garrafas do Beco ou de seus licenciadores, protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

Marcas de produtores, vinícolas e importadoras pertencem aos respectivos titulares e são exibidas apenas para identificação dos produtos comercializados.

13. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou isento de falhas.

O site pode ficar indisponível por manutenção, atualização, falha de hospedagem, ataque cibernético ou caso fortuito e força maior.

Não nos responsabilizamos por:

  • indisponibilidade temporária do site ou de serviços de terceiros integrados;
  • falhas de conexão, equipamento ou navegador do usuário;
  • atrasos decorrentes de eventos alheios ao nosso controle, como greves, condições climáticas e restrições de acesso impostas por autoridades;
  • uso indevido da conta por terceiros em razão da guarda inadequada da senha.

Nenhuma disposição deste item afasta os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

14. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado neste site está descrito na Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e que integra estes Termos.

15. Comunicações

Ao criar conta ou realizar compra, você concorda em receber comunicações transacionais relativas a pedidos, pagamentos, entregas e atendimento.

Comunicações promocionais, newsletters e convites dependem de consentimento e podem ser cancelados a qualquer momento pelo link de descadastro ou pelos nossos canais.

16. Links de terceiros

O site pode conter links para páginas, aplicativos ou serviços de terceiros, como redes sociais, WhatsApp, meios de pagamento e transportadoras.

Não controlamos esses ambientes e não respondemos por seu conteúdo, políticas ou práticas. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de cada um.

17. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data da última atualização consta no início do documento.

As condições vigentes no momento da compra são as aplicáveis ao pedido correspondente. O uso continuado do site após alterações representa concordância com a versão atualizada.

18. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

19. Contato

  • E-mail: contato@garrafasdobeco.com.br
  • WhatsApp: +55 21 99960-5996
  • Endereço: Rua Duvivier, 37, Loja I — Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22020-020)

Nascemos para tornar o vinho mais próximo, leve e acessível. No Garrafas do Beco, cada rótulo, experiência e encontro é um convite para descobrir novos sabores, criar memórias e fazer parte de uma comunidade apaixonada pelo universo do vinho.

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